Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:55
Especialistas comentam sobre o vazamento de dados cadastrais informado pelo Banco Central
Em janeiro, o Bacen, como autarquia federal independente, registrou a segunda ocorrência consecutiva de vazamentos de dados em menos de três meses, mas alertou que nenhum dado sensível foi exposto.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:01
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:23
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Ainda segundo o entendimento, nas hipóteses de o agravo ser interposto pela Fazenda Pública, o prazo é contado em dobro, seguindo a regra do artigo 183 do CPC.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 17:03
Afinal de contas, qual é mesmo o prazo para abrir o Inventário? E se passar do prazo?
Abrir o inventário dentro do prazo (e principalmente recolher o IMPOSTO CAUSA MORTIS tempestivamente) é importante e evita dissabores como a imposição de eventual MULTA.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:01
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:07
Jurista elenca crimes que Bolsonaro comete ao ameaçar eleições
Procuradores querem investigação da PGR sobre ameaças do presidente; jurista vê crimes em declarações.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:05
Improbidade e honestidade pública
Por Antonio Fonseca, advogado, membro sênior do Ministério Público Federal e membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 14:20
O Inventário Extrajudicial pode ser feito quando existem dívidas e credores do Espólio?
A Resolução 35/2007 do CNJ prevê expressamente a possibilidade de Inventário Extrajudicial mesmo com credores e/ou dívidas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:46
A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres
De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:44
Vacina Covid
Seremos obrigados a tomar?
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:03
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:33
Projeto prevê prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante a pandemia
Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:19
Seção Judiciária da Bahia é competente para julgar ação que questiona decreto sobre armas de fogo
De acordo com os autos do conflito de competência, foi ajuizada ação popular para obter a declaração de ilegalidade do decreto que aumentou as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. A ação foi proposta na Justiça Federal de Salvador, a qual remeteu os autos à Justiça Federal de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 09:47
OAB ingressa com ação no STF em defesa da fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC
A finalidade é obter a declaração da constitucionalidade da norma que estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 14:36
CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:38
Alíquota de 14% para Servidores Estaduais e Municipais e a Reforma da Previdência
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:42
Servidora consegue horário especial de trabalho para cuidar de dois filhos autistas
A Decisão é da 2ª turma.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 16:36
Auditor-fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho.